Ebook Contratos de Trabalho em Portugal
Guia Prático para trabalhadores e empregadores.
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres
laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
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Sobre o livro
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
Conheça os principais tipos de contratos de trabalho, cláusulas contratuais, períodos experimentais, durações e renovações de cada tipo de contrato, alterações ao contrato, direitos e obrigações de ambas as partes.
Este livro aborda também o que é essencial para os trabalhadores estrangeiros no nosso país.
Inclui também Kit de documentos laborais, links úteis e checklist.
Perguntas frequentes
O que vou encontrar neste ebook?
Ao longo deste ebook vais encontrar:
– Explicações simples sobre cada tipo de contrato;
– Direitos e deveres de ambas as partes;
– Exemplos práticos;
– Referências aos artigos mais importantes do Código do Trabalho;
– Alertas para erros e situações comuns.
Este ebook substitui aconselhamento jurídico?
Este ebook tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.
As leis podem sofrer alterações ao longo do tempo e algumas situações específicas podem exigir análise individual.
As informações presentes neste ebook baseiam-se no Código do Trabalho Português de aplicação geral.
Como posso adquirir o ebook?
Através da plataforma Hotmart ou solicitando diretamente à MSM Business Hub.
Este ebook serve para todos os setores e profissões?
Algumas profissões e setores podem estar sujeitos a
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), acordos coletivos, contratos específicos ou regulamentações sindicais próprias, que poderão estabelecer condições diferentes das aqui apresentadas.