Ebook Despedimentos, Rescisões e Compensações
Guia Prático para trabalhadores e empregadores.
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres
laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
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Sobre o livro
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
Ao longo deste ebook, irá descobrir, de forma simples e prática, tudo o que precisa de saber
sobre a cessação de um contrato de trabalho e os direitos que daí resultam.
Muitas vezes, quando um contrato termina, o trabalhador recebe apenas um documento com
vários cálculos e valores que nem sempre são fáceis de compreender.
Sem o conhecimento adequado, torna-se difícil perceber se tudo foi calculado corretamente ou
se existem quantias que ficaram por receber.
Perguntas frequentes
O que vou encontrar neste ebook?
Ao longo deste ebook vais encontrar explicações simples sobre férias, faltas e baixas, como por exemplo:
•As diferentes formas de cessação do contrato de trabalho;
•Quando existe direito a compensação ou indemnização;
•Quais os prazos de aviso prévio aplicáveis em cada situação;
•Como calcular férias vencidas, férias não gozadas e respetivos subsídios;
•Como apurar os proporcionais do subsídio de férias e do subsídio de Natal;
•Como calcular o valor das horas de formação não ministradas;
•Que documentos devem ser entregues pela entidade empregadora no final do contrato;
•Os erros mais comuns que levam muitos trabalhadores a perder dinheiro
Este ebook substitui aconselhamento jurídico?
Este ebook tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.
As leis podem sofrer alterações ao longo do tempo e algumas situações específicas podem exigir análise individual.
As informações presentes neste ebook baseiam-se no Código do Trabalho Português de aplicação geral.
Como posso adquirir o ebook?
Através da plataforma Hotmart ou solicitando diretamente à MSM Business Hub.
Este ebook serve para todos os setores e profissões?
Algumas profissões e setores podem estar sujeitos a
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), acordos coletivos, contratos específicos ou regulamentações sindicais próprias, que poderão estabelecer condições diferentes das aqui apresentadas.