Ebook Férias, Faltas e Baixas
Guia Prático para trabalhadores e empregadores.
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres
laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
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Sobre o livro
Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres laborais, sem recorrer a linguagem jurídica complexa.
O objetivo deste guia é explicar, de forma simples e prática, os principais direitos e deveres
relacionados com férias, faltas, baixas médicas, feriados e subsídios.
Ao longo destas páginas, encontrará informação organizada, exemplos do dia a dia e
respostas às questões mais comuns, sem recorrer a linguagem jurídica complexa
Perguntas frequentes
O que vou encontrar neste ebook?
Ao longo deste ebook vais encontrar explicações simples sobre férias, faltas e baixas, como por exemplo:
●Quantos dias de férias tenho direito?
● Posso faltar para acompanhar um familiar ao médico?
● O que acontece se ficar doente durante as férias?
● A empresa pode alterar as minhas férias depois de estarem marcadas?
● Quanto vou receber de subsídio de férias?
Este ebook substitui aconselhamento jurídico?
Este ebook tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.
As leis podem sofrer alterações ao longo do tempo e algumas situações específicas podem exigir análise individual.
As informações presentes neste ebook baseiam-se no Código do Trabalho Português de aplicação geral.
Como posso adquirir o ebook?
Através da plataforma Hotmart ou solicitando diretamente à MSM Business Hub.
Este ebook serve para todos os setores e profissões?
Algumas profissões e setores podem estar sujeitos a
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), acordos coletivos, contratos específicos ou regulamentações sindicais próprias, que poderão estabelecer condições diferentes das aqui apresentadas.