{"id":202,"date":"2026-09-12T15:53:45","date_gmt":"2026-09-12T15:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/msmbusinesshub.pt\/?page_id=202"},"modified":"2026-09-12T15:53:45","modified_gmt":"2026-09-12T15:53:45","slug":"ferias-faltas-e-baixas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/msmbusinesshub.pt\/?page_id=202","title":{"rendered":"F\u00e9rias, Faltas e Baixas"},"content":{"rendered":"\n
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Ebook F\u00e9rias, Faltas e Baixas<\/h2>\n\n\n\n

Guia Pr\u00e1tico para trabalhadores e empregadores. <\/p>\n\n\n\n

Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres
laborais, sem recorrer a linguagem jur\u00eddica complexa.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre o livro<\/h2>\n\n\n\n

Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres laborais, sem recorrer a linguagem jur\u00eddica complexa.
O objetivo deste guia \u00e9 explicar, de forma simples e pr\u00e1tica, os principais direitos e deveres
relacionados com f\u00e9rias, faltas, baixas m\u00e9dicas, feriados e subs\u00eddios.
Ao longo destas p\u00e1ginas, encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o organizada, exemplos do dia a dia e
respostas \u00e0s quest\u00f5es mais comuns, sem recorrer a linguagem jur\u00eddica complexa<\/p>\n\n\n\n


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Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
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O que vou encontrar neste ebook?<\/h3>\n\n\n\n

Ao longo deste ebook vais encontrar explica\u00e7\u00f5es simples sobre f\u00e9rias, faltas e baixas, como por exemplo:
\u25cfQuantos dias de f\u00e9rias tenho direito?
\u25cf Posso faltar para acompanhar um familiar ao m\u00e9dico?
\u25cf O que acontece se ficar doente durante as f\u00e9rias?
\u25cf A empresa pode alterar as minhas f\u00e9rias depois de estarem marcadas?
\u25cf Quanto vou receber de subs\u00eddio de f\u00e9rias?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Este ebook substitui aconselhamento jur\u00eddico?<\/h3>\n\n\n\n

Este ebook tem car\u00e1ter informativo e n\u00e3o substitui aconselhamento jur\u00eddico profissional.
As leis podem sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo e algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas podem exigir an\u00e1lise individual.
As informa\u00e7\u00f5es presentes neste ebook baseiam-se no C\u00f3digo do Trabalho Portugu\u00eas de aplica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Como posso adquirir o ebook?<\/h3>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da plataforma Hotmart ou solicitando diretamente \u00e0 MSM Business Hub.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Este ebook serve para todos os setores e profiss\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n

Algumas profiss\u00f5es e setores podem estar sujeitos a
Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho (CCT), acordos coletivos, contratos espec\u00edficos ou regulamenta\u00e7\u00f5es sindicais pr\u00f3prias, que poder\u00e3o estabelecer condi\u00e7\u00f5es diferentes das aqui apresentadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n