{"id":209,"date":"2026-09-12T15:53:13","date_gmt":"2026-09-12T15:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/msmbusinesshub.pt\/?page_id=209"},"modified":"2026-09-12T15:53:13","modified_gmt":"2026-09-12T15:53:13","slug":"despedimentos-rescisoes-e-compensacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/msmbusinesshub.pt\/?page_id=209","title":{"rendered":"Despedimentos, Rescis\u00f5es e Compensa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Ebook Despedimentos, Rescis\u00f5es e Compensa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Guia Pr\u00e1tico para trabalhadores e empregadores. <\/p>\n\n\n\n

Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres
laborais, sem recorrer a linguagem jur\u00eddica complexa.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre o livro<\/h2>\n\n\n\n

Este ebook foi desenvolvido para ajudar trabalhadores e
empregadores a compreender contratos, direitos e deveres laborais, sem recorrer a linguagem jur\u00eddica complexa.
Ao longo deste ebook, ir\u00e1 descobrir, de forma simples e pr\u00e1tica, tudo o que precisa de saber
sobre a cessa\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho e os direitos que da\u00ed resultam.
Muitas vezes, quando um contrato termina, o trabalhador recebe apenas um documento com
v\u00e1rios c\u00e1lculos e valores que nem sempre s\u00e3o f\u00e1ceis de compreender.
Sem o conhecimento adequado, torna-se dif\u00edcil perceber se tudo foi calculado corretamente ou
se existem quantias que ficaram por receber.<\/p>\n\n\n\n


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Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
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O que vou encontrar neste ebook?<\/h3>\n\n\n\n

Ao longo deste ebook vais encontrar explica\u00e7\u00f5es simples sobre f\u00e9rias, faltas e baixas, como por exemplo:

\u2022As diferentes formas de cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Quando existe direito a compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Quais os prazos de aviso pr\u00e9vio aplic\u00e1veis em cada situa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Como calcular f\u00e9rias vencidas, f\u00e9rias n\u00e3o gozadas e respetivos subs\u00eddios;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Como apurar os proporcionais do subs\u00eddio de f\u00e9rias e do subs\u00eddio de Natal;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Como calcular o valor das horas de forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ministradas;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Que documentos devem ser entregues pela entidade empregadora no final do contrato;<\/p>\n\n\n\n

\u2022Os erros mais comuns que levam muitos trabalhadores a perder dinheiro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Este ebook substitui aconselhamento jur\u00eddico?<\/h3>\n\n\n\n

Este ebook tem car\u00e1ter informativo e n\u00e3o substitui aconselhamento jur\u00eddico profissional.
As leis podem sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo e algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas podem exigir an\u00e1lise individual.
As informa\u00e7\u00f5es presentes neste ebook baseiam-se no C\u00f3digo do Trabalho Portugu\u00eas de aplica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Como posso adquirir o ebook?<\/h3>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da plataforma Hotmart ou solicitando diretamente \u00e0 MSM Business Hub.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Este ebook serve para todos os setores e profiss\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n

Algumas profiss\u00f5es e setores podem estar sujeitos a
Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho (CCT), acordos coletivos, contratos espec\u00edficos ou regulamenta\u00e7\u00f5es sindicais pr\u00f3prias, que poder\u00e3o estabelecer condi\u00e7\u00f5es diferentes das aqui apresentadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n