Informação prática para o ajudar a compreender melhor os seus direitos e obrigações no mundo do trabalho.
Checklist
Antes de Assinar um contrato
Uma lista prática para verificar os principais pontos antes de assinar um contrato de trabalho.
O que verificar antes de terminar o contrato
Os principais pontos a confirmar no momento da cessação do contrato.
Fiquei doente nas férias e agora?
O que fazer quando uma doença surge durante o período de férias e tive direito a baixa.
Guias
Guia de Recursos Uteis.
Links práticos para aceder.
Links uteis para consultar diversa informação em Portugal.
Documentos a guardar enquanto exerço funções.
Os principais pontos a confirmar no momento da cessação do contrato.
Principais Direitos dos trabalhadores em Portugal.
Principais direitos que os trabalhadores devem conhecer em Portugal.
Perguntas Frequentes
Modalidades de Contratos em Portugal
Conheça os tipos de Contratos existentes em Portugal.
Inicio de trabalho sem contrato.
Começou a trabalhar sem contrato? Veja o que fazer e se é legal.
Quantos dias de férias tenho direito?
Quantos dias tem de férias conforme o tempo trabalhado.
Licenças por falecimento de familiar.
Quantos dias tem direito aquando do falecimento de um familiar.
Horas de formação? Tenho direito?
Saiba se tem direito a receber horas de formação.
Modelos
Modelo de Carta de Rescisão
Um exemplar para comunicar a sua carta de rescisão.
Modelo Justificação Falta
Um exemplar para justificar a sua ausência.
Calendários
Calendário 2026
Calendário anual com feriados nacionais
Calendário 2027
Calendário anual com feriados nacionais
Código do Trabalho Lei 7_2009
Consulte a legislação laboral num único documento